ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DENOMINA ESF JOÃO CAZUZA
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
AMPLIA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
LANÇA O IPTU 2021
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL POR CAUSA DA SECA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO
DENOMINA RUAS ANTONIO LOURENÇO CRUZ E ENOQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA À COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.279, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
PPA 2022/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS MOTORISTAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
Nomeação, Agente: John Lennon Vasques Silva, Cargo: Coordenador(a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Elias Leite do Nascimento, Cargo: Assistente de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: Aline Barbosa de Oliveira, Cargo: Assistente de Ações Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer
Nomeação, Agente: Isaac Narllon Pereira Ribeiro, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Daniel Moreira Henrique, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Michelly Maria Soares de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Vicente Firmo Morais Junior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designar, Agente: Antonio Albuquerque Bezerra, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O DIA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS
