DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER ATOS QUE CONFIGUREM FESTEJOS JUNINOS, INCLUINDO O ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE ALGUNS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 354/2021, DE 18/03/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021

Exoneração, Agente: Maria Leuzete Freires de Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO E GESTÃO DOS IMÓVEIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS E DE SUAS AUTARQUIAS

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL

Exoneração, Agente: Evandro Galdino Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

PRORROGA O DECRETO Nº 26/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO 44/2021, DE 28/05/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34. 083, DE 22 DE MAIO DE 2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELOS FALECIMENTOS DE ISOLDA GUALBERTO E JOÃO PONTES

MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021, E Nº 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021

Nomeação, Agente: Elizaurea Shara de Melo Santos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA SAMYLES DE MEDEIROS ALVES, ATUAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME O ART. 260 DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Afasta, Agente: Marcia Alves Catarina da Silva, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Afasta, Agente: Ana Patricia Arrais Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Itallo Costa de Sales, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lucia dos Santos, Cargo: Merendeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NOS DECRETOS ESTADUAIS Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, E 34.061, DE 08 DE MAIO DE 2021

NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 37/2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS DE IPAUMIRIM

DISPÕE SOBRE A REVOÇAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DO DECRETO MUNICIPAL N.018/2021, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DE GRUPO DE RISCO DA COVID-19 E DISPONIBILDIADE DE MOTOTRISTAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES