LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO A PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
REVOGA O PMAQ E INSTITUI O INCENTIVO E-SUS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ALTERA A LEI 299/2017
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.222, DE 04 DE SETEMBRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MÉDICO DR. QUILON PEIXOTO FARIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM
Nomeação, Agente: Maria Elikessia Romão Albuquerque, Cargo: Coordenador(a) de Controle Interno e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Tatthianne de Brito Leandro, Cargo: Coordenador(a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marilia Leite Gouveia, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Programas Agrícolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Meirilania Celestino de Brito, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jocemar Carneiro de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Agropecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Josefa Lucivania Feitoza Gonçalves, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exonera e Nomeia, Agente: Elizaurea Shara de Melo Santos, Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Captação de Recursos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Duarte de Sousa Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Girlene de Almeida Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNA O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE APOIO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21/08/2021
REAJUSTA O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNIPAL EM 5,55%
REAJUSTA O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSERÇÃO DE VAGAS DE CADASTRO RESERVA AOS CARGOS AUTORIZADOS À CONTRATAÇÃO PELA LEI 360/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 12 DE DEZEMBRO PARA RUA MISSIONÁRIA JOSEFA MARIA TORCATE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
