Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1324 registros

Portaria: 199/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Jairlan Alves de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 198/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Gabriela Alves Saraiva de Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Portaria: 197/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Josefa Luciene Dias Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 196/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Josefa Luciene Dias Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 195/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Neide Melo Sampaio, Cargo: Merendeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 35/2021 27/04/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 360/2021 26/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO: 33/2021 19/04/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Portaria: 182/2021 19/04/2021

Exoneração, Agente: Vivaldo Alves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 32/2021 18/04/2021

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 359/2021 15/04/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO

DECRETO: 31/2021 15/04/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E FERIADO NA DATA DE 16/04/2021 PELO FALECIMENTO DO SR. VIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Portaria: 181/2021 15/04/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Portaria: 180/2021 15/04/2021

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 30/2021 12/04/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

DECRETO: 29/2021 07/04/2021

REGULAMENTA A LEI 124/2010, DE 22/03/2010, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMPDEC)

DECRETO: 28/2021 06/04/2021

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, AS LEIS MUNICIPAIS 357/2021 E 358/2021 QUE RECONHECEM COMO ESSENCIAIS A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS

DECRETO: 27/2021 06/04/2021

REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

LEI MUNICIPAL: 358/2021 05/04/2021

RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS

LEI MUNICIPAL: 357/2021 05/04/2021

ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM

DECRETO: 26/2021 05/04/2021

PRORROGA O DECRETO Nº 5/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 25/2021 05/04/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.021, DE 04 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Portaria: 173/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Roberto da Silva Duarte, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 172/2021 05/04/2021

Exonera e Nomeia, Agente: Kellry Nogueira Nery, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 171/2021 05/04/2021

Designar, Agente: Monica Guedes Dias Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 170/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Aquiles Rodrigues Torres, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 169/2021 05/04/2021

Exonera e Nomeia, Agente: Ana Lucia Jorge, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 168/2021 05/04/2021

Exonera e Nomeia, Agente: Valdirene Catarina de Melo Santos, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 167/2021 05/04/2021

Designar, Agente: Jose Jonas Bezerra Leite, Cargo: Membro da Comissão de Pregão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 166/2021 05/04/2021

Nomeação, Agente: Salomao Dias de Souza, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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