Exoneração, Agente: Lucieldo Tavares de Melo, Cargo: Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Gabriela Alves Saraiva de Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Jaerly Dias Rolim de Lima, Cargo: Prof. Educ. Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Josefa Luciene Dias Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exonera e Nomeia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exonera e Nomeia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM FUNÇÃO DA SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 087/2008, DE 28 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

DECRETA FERIADO NA DATA DE 19/03/2021, DIA DE SÃO JOSÉ

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DEMAIS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 33.980, DE 12/03/2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Farias Nery, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS, AFASTAMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E A DISPONIBILIDADE DE MOTORISTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Exoneração, Agente: Jose Carolinda, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Alteração de Composição de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Maria de Jesus Coutinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Pereira Neto, Cargo: Auditor(a) Municipal de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Thaise Maria Pereira de Souza Rolim, Cargo: Coordenador(a) da Equipe de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exonera e Nomeia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Bonifácio de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Transporte e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Exonera e Nomeia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

Exonera e Nomeia, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

INTENSIFICA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19