DEFERE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONFORME A LEI MUNCIPAL 471/2023.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO OCUPADO POR SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DENOMINA DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI LUZANIRA FERREIRA DE FREITAS" O EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATUALMENTE EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZAD [...]
DENOMINA DE "QUADRA POLIESPORTIVA LICODEMA E BRAION" O EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VANDI GONÇALVES DE MELO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, PARA TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTR [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM CEARÁ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARINA VICTOR DOS SANTOS.
